Animais de circo: entenda a legislação brasileira

Os animais de circo fazem parte do imaginário de muitas gerações. Ao pensar em uma noite circense, é comum sempre lembrar de leões domados ou elefantes com roupas extravagantes, não é mesmo?

Porém, a discussão sobre a utilização de bichos como entretenimento ganhou espaço em diversos países, como no Brasil. Hoje, não há uma lei nacional que regule essa prática, somente projetos ainda em aprovação. Por isso, o debate sobre animais de circo gera confusão. 

Enquanto isso, os animais em atrações de circo ainda estão presentes em diversos estabelecimentos, muitas vezes, sujeitos a tratamentos cruéis. Se você está com dúvidas sobre o tema, continue a leitura. Aprenda a legislação e saiba o que fazer se encontrar bichos em situações de maus-tratos.

Animais de circo: existe proibição?

O uso de animais no circo começou a ser discutido no Brasil na virada do milênio. No ano 2000, ocorreu um acidente em um show em Pernambuco, no qual uma criança de apenas seis anos foi morta por leões durante o intervalo de uma apresentação. 

Esse episódio iniciou uma discussão sobre a forma como animais de circo são tratados, começando um debate nacional sobre o tema. Pernambuco tornou-se o primeiro estado do país a proibir shows do gênero, servindo como exemplo. 

Contudo, esse foi somente o começo, já que vários outros estados adotaram essa proibição nos territórios. Atualmente, ter animais em circo é crime nos seguintes locais: 

• Goiás;
• Paraíba;
• Rio Grande do Sul;
• Pernambuco;
• Rio de Janeiro;
• Santa Catarina;
• Alagoas;
• Minas Gerais;
• Mato Grosso do Sul;
• Espírito Santo;
• Paraná;
• São Paulo.

No total, apenas 12 dos 26 estados proíbem a prática. Porém, é importante lembrar que alguns municípios podem possuir regulações próprias, assim como o Distrito Federal, que permite a inclusão dos animais circenses.

Entretanto, a discussão sobre uma norma nacional ainda está em aberto. Desde 2003, o projeto de lei 7291/2006 tramita no senado, mas o resultado ainda parece distante. Enquanto isso, ONGs e ativistas de direito animal lutam para acabar com essa prática. 

O que fazer caso você desconfie de crueldade

Como a legislação brasileira ainda está pouco definida em relação a esse assunto, encontrar animais em circo no Brasil é muito comum. Isso levanta dúvidas sobre como agir ao presenciar esse tipo de situação.

Pensando nisso, elaboramos um guia com informações úteis para aqueles que defendem os direitos dos animais. Abaixo, confira o que você deve fazer se encontrar bichos em circos.

1. Consulte a legislação de sua região

Como você viu, alguns estados brasileiros já proibiram apresentações com animais de circo. Por isso, o primeiro passo é verificar se o seu estado está na lista de lugares que não permitem essa atividade.

Também é importante consultar o que diz a lei, já que, como a legislação não é unificada, isso pode variar conforme a região. Por fim, não se esqueça dos regulamentos municipais, que podem proibir esse tipo de show.

2. Verifique as condições do estabelecimento

Mesmo quando as apresentações com animais de circo são permitidas, os estabelecimentos precisam seguir certos requerimentos que garantem o bem-estar das espécies. 

Fatores como jaulas pequenas, falta de higiene ou alimentação precária são entendidos como animais de circo maltratados. Por isso, as leis de proteção aos animais podem ser aplicadas. 

3. Contate a Linha Verde do IBAMA

O IBAMA possui um canal de comunicação exclusivo para denúncias que envolvem crimes ambientais e maus-tratos a animais. Você pode entrar em contato pelo telefone 0800 061 8080 ou pelo site do IBAMA, que possui um chat ao vivo. 

Por meio desse contato, é possível explicar o ocorrido. Assim, caso haja violação do bem-estar ambiental, os órgãos competentes vão entrar em ação. Então, ao ver algo suspeito, denuncie!

Os três passos acima devem ser tomados caso você desconfie de uma situação que viola os direitos dos animais. Frequentemente, os órgãos responsáveis encontram estabelecimentos que estão em desacordo com a legislação vigente. 

Nesses casos, os animais são encaminhados para ONGs e zoológicos, lugares equipados para fornecer uma boa qualidade de vida para diferentes espécies, respeitando as características de cada uma.

Tradição ou crueldade?

A utilização de animais como entretenimento está longe de ser uma novidade. Circos e feiras sempre contaram com elefantes, chimpanzés e leões na tentativa de impressionar e encantar o público. Contudo, será que a tradição justifica essa prática?

Ao olhar para o passado, é possível ver que várias situações consideradas “tradicionais” há algumas décadas, são crimes bárbaros e cruéis na atualidade. Vale lembrar que essa discussão não ocorre só no Brasil, já que muitos países buscam proibir a utilização de animais como entretenimento. 

Recentemente, os clássicos parques aquáticos com apresentações de golfinhos, baleias, entre outros, reformularam a postura. Em breve, esse tipo de show também vai ser coisa do passado. 

É natural que a sociedade caminhe e evolua, buscando melhorar a qualidade de vida para todos, inclusive os amigos de quatro patas! Você tem alguma dúvida sobre os direitos dos animais? Deixe nos comentários. Ficaremos felizes em ajudar. Para outros conteúdos como este, não deixe de explorar o nosso blog.

Agora, caso precise de um lugar para encontrar artigos para os seus animais, acesse o site da Petz! Nele, está disponível tudo o que você precisa para mimar os seus companheiros.