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Guarda compartilhada de pets: como funciona a lei e dicas para famílias multiespécies

Os tutores da Geração P vão além nos cuidados com bem-estar, saúde e qualidade de vida dos animais. Nesse cenário, a guarda compartilhada de pets deixou de ser exceção e passou a ser parte da realidade de famílias multiespécies após separações ou mudanças.

Com o crescimento dessa tendência, a legislação brasileira também começou a dar mais atenção ao tema. Recentemente, uma nova lei reforçou regras relacionadas à responsabilidade dos tutores, trazendo mais segurança jurídica e ajudando a priorizar o bem-estar do animal.

Entenda como funciona a guarda compartilhada de pets, o que diz a lei e quais cuidados ajudam a manter uma rotina saudável e equilibrada para o cão ou gato.

Como funciona a guarda compartilhada de pets?

De acordo com a Lei Nº 15.392, de abril de 2026, o animal passa a ser considerado uma “propriedade comum”, quando tiver vivido a maior parte de sua vida com o casal. Por isso, existem leis e normas que interferem na criação do pet, garantindo seu bem-estar.

A guarda compartilhada do pet será adotada como regra, caso não haja acordo entre o ex-casal. O juíz também atuará para estipular o tempo em que o animal irá passar com cada tutor, priorizando o que é melhor para o pet.

Em relação à divisão de custos, entende-se que:

  • os custos diários são responsabilidade de quem está com o animal;
  • despesas de manutenção devem ser divididas igualmente entre as partes.

Essa é uma maneira de formalizar a divisão de guarda, já comum em muitos lares brasileiros.

O que são despesas de manutenção?

Enquanto os custos diários se referem principalmente à alimentação e higiene, as despesas de manutenção são aquelas consideradas essenciais para a prevenção de doenças e garantia de saúde do pet.

Consultas de rotina no veterinário, vacinação, medicações e internações são alguns exemplos de despesas de manutenção, que devem ser divididas entre os dois tutores.

O que mudou com a nova lei de guarda compartilhada de pets?

A nova lei consolida a guarda compartilhada de pets no Brasil, definindo as obrigações legais de cada tutor com seu animal. Além disso, auxilia na divisão de custos, garantindo que o pet tenha tudo o que precisa para ter uma vida saudável.

Apesar de ainda, na prática, encarar o animal como propriedade, a legislação avança, reconhecendo que os pets têm necessidades específicas, que devem ser atendidas.

Quais são as exceções à lei?

A guarda compartilhada de pets não será liberada, caso seja entendido que o animal está em risco. Ou seja, tutores com histórico de violência doméstica ou maus-tratos a animais não terão direito a permanecer com o pet.

Quem abrir mão da posse, também não poderá reaver o direito posteriormente. Por fim, o descumprimento repetido das regras de divisão podem levar à perda definitiva da guarda.

Como ter uma guarda compartilhada de pets?

A guarda compartilhada de pets exige organização, diálogo e, principalmente, foco no bem-estar do animal. Para que esse modelo funcione no dia a dia, alguns cuidados fazem toda a diferença.

Atenção aos cuidados básicos

Quem é da Geração P sabe que o cuidado com o pet vai muito além de consultas com o veterinário. Assim, é importante alinhar responsabilidades básicas entre os tutores. Alimentação, passeios, vacinação e aplicação de medicações precisam estar bem organizados para evitar falhas na rotina do pet.

Mantenha a rotina

A previsibilidade faz diferença no bem-estar dos animais. Mesmo em casas diferentes, o ideal é manter os mesmos horários para passeios, alimentação, brincadeiras e descanso. Uma rotina consistente reduz o estresse e facilita a adaptação do pet.

Comunicação é chave

Manter uma comunicação clara e frequente é essencial para alinhar decisões, compartilhar informações sobre saúde e evitar conflitos. Mudanças na alimentação, comportamento diferente, consultas veterinárias e alterações na rotina devem ser comunicadas.

Tecnologia como aliada

A tecnologia pode facilitar bastante a organização da guarda compartilhada. Aplicativos de calendário, lembretes de vacinação, compartilhamento de gastos e até câmeras para monitoramento ajudam a manter a rotina mais prática e organizada.

No app da Petz, por exemplo, você consegue centralizar todo o cuidado em um só lugar, agendando consultas, marcando banho e ainda garantindo produtos que precisa para o dia a dia. Ter tudo no mesmo local facilita a rotina e evita esquecimentos.

Independente da formação da sua família, a Petz tem tudo que seu pet precisa para uma rotina enriquecida, saudável e divertida. Confira rações, medicação, camas, brinquedos e muito mais no app, nas lojas físicas e no site.

Petz

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