RG Animal: o que é e como fazer o cadastro?

O RG Animal é uma realidade no Brasil. A carteirinha é uma forma de cadastrar cachorros e gatos em todo território nacional, através do Sistema de Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). A partir desse banco de dados, é mais fácil identificar os pets, auxiliando em casos de animais perdidos. 

Outra vantagem é que o tutor fica por dentro de ações públicas, como campanhas de microchipagem e castração. É possível fazer o RG Animal online e grátis, com alguns passos simples. Confira, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre o documento para pets.

O que é o RG Animal?

O RG Animal é um cadastro de animais domésticos em um banco de dados federal, que começou a ser emitido em abril de 2025. O processo é realizado pelo Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, também conhecido como SinPatinhas. 

O documento é válido em todo território nacional e é vinculado ao gov.br. O RG vem com a foto do pet, um número de identificação único e intransferível, além de um QR Code — que pode ser fixado na coleira do animal. Assim, se o pet se perder, é mais fácil localizá-lo.

O responsável preencherá o cadastro com dados pessoais e do animal. No caso do pet, é preciso informar idade, características físicas e dados de saúde. O RG Animal pode ser criado por tutores, ONGs, municípios e unidades de medicina-veterinária. 

Como fazer RG Animal?

Se você quer saber como fazer RG Animal, saiba que é muito simples. Basta ter acesso à internet e ter em mente o seu login e senha do gov.br. Confira, a seguir, o passo a passo para realizar o cadastro.

• Acessar ao site do SinPatinhas;
• Fazer login com o seu CPF e senha cadastrados no gov.br;
• Selecionar se o cadastro é feito em nome de Pessoa Física, Jurídica ou Hospital Veterinário;
• Inserir suas informações pessoais — nome, endereço, CPF e data de nascimento;
• Inserir os dados do animal — nome, data de nascimento, espécie e raça, cor, sexo, se é castrado e microchipado;
• Subir uma foto do pet. É preciso que ele esteja de frente para a câmera e com maior foco no rosto.

Por que fazer o RG Animal?

Ao registrar o pet no Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos, o responsável poderá ser contactado de maneira prática em caso de desaparecimento. Isso porque, graças ao QR Code na coleira, será mais fácil identificar e entrar em contato com o tutor. Para isso, são usadas informações de contato disponibilizadas pelo próprio responsável no momento do cadastro. 

Além disso, o tutor também receberá informações sobre programas de castração na cidade, além de campanhas de vacinação e outras iniciativas públicas voltadas ao bem-estar animal na região. Entretanto, é preciso que a pessoa autorize que o Governo Federal envie informações sobre o tema. Isso é feito durante o cadastro das informações pessoais.

O Governo Federal também tem um grande objetivo ao criar o Cadastro Nacional: fiscalizar crimes de abandono e maus tratos aos animais. Afinal, é possível localizar o tutor responsável por meio das informações cadastradas, sendo possível identificar os criminosos mais rapidamente. 

Maiores dúvidas sobre o RG Animal

Muitos responsáveis ainda podem ter dúvidas sobre o funcionamento do RG Animal. Confira, a seguir, algumas das perguntas mais comuns sobre o processo. 

Sou obrigado a criar um RG Animal para meu pet?

Não, você não é obrigado a emitir um RG Animal para o seu pet. O cadastro é totalmente voluntário. 

Entretanto, quem utiliza recursos do Governo Federal, como serviço de castração e microchipagem, é obrigado a cadastrar o pet. O objetivo é ter registro do serviço em um banco de dados público e nacional.

É cobrado alguma taxa pelo cadastro?

Não. É possível criar o RG Animal de forma totalmente gratuita. 

Meus dados vão estar protegidos?

De acordo com o site do Planalto, informações pessoais dos tutores são protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Serão divulgados apenas dados como número de animais registrados e castrados.

Entretanto, ao escanear o QR Code do RG Nacional, é possível encontrar informações de contato do responsável pelo animal. Esses dados, porém, são os informados pelo próprio tutor durante o cadastro. 

Meu pet precisa ser microchipado para ser cadastrado?

Não. O seu pet não precisa ser microchipado para que tenha um RG Animal. Mas a microchipagem tem inúmeras vantagens, como a localização mais rápida do responsável caso o pet se perca. Além disso, é pré-requisito para algumas viagens internacionais, como para os Estados Unidos.

Quer saber mais sobre como funciona a microchipagem em pets? Confira o vídeo da Petz TV com tudo sobre o tema:

Agora você já sabe o que é o RG Animal, como fazer seu cadastro e as vantagens de ter o documento do pet. Para conferir mais informações sobre segurança e bem-estar de cães e gatos, é só acompanhar o blog da Petz!