Testes em animais no Brasil: o que a lei diz?

A realização de testes em animais é um tema que desperta cada vez mais atenção e debate na sociedade. Muitas pessoas defendem que é uma forma explícita de crueldade e que seria desnecessário expôr diversos animais a dor, desconforto, doenças e até mesmo a morte a fim de ter resultados para produtos que serão usados apenas por humanos.

Felizmente, a legislação brasileira já avança em medidas para proteger os animais, restringindo testes em determinadas situações. Confira como acontece o processo no Brasil e o que defendem grupos contrários ao teste em animais como ratos, camundongos, coelhos e até cachorros e gatos.

Testes em animais para cosméticos são proibidos no Brasil

Uma nova lei, sancionada em 2025, proibiu o uso de animais para testes de cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes. A proibição se estende para averiguação de perigo e segurança dos produtos — uma vez que há técnicas alternativas para isso.

Assim, só será permitida a venda de produtos cosméticos desenvolvidos com testes em animais em três casos:

• se os testes tiverem ocorrido antes da lei;
• se os testes forem realizados para obedecer às normas da Anvisa no âmbito não cosmético — como, por exemplo, quando dados de um ingrediente de remédio for usado para maquiagem;
• se houver dúvidas sérias sobre o impacto do cosmético na saúde humana e não existirem métodos alternativos para análise. Mesmo assim, o teste deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal.

Essa proibição segue o que é observado em muitos países, como as nações da União Europeia, Nova Zelândia, índia, Canadá e Noruega. Vale lembrar que o teste em animais para pesquisas científicas e produção de medicamentos continuam permitidos no Brasil.

Como são feitos os testes em animais?

As marcas que testam em animais com autorização costumam realizar o processo administrando o produto no animal. Isso pode acontecer por via oral, injeção, aplicação sobre a pele, entre outros. Normalmente, estimula-se a dosagem e a frequência para a administração.

Depois disso, os responsáveis pelos testes devem observar possíveis reações. É possível aparecer problemas como doenças, reações alérgicas e, em casos mais extremos, até levar o animal à morte. Em alguns casos, são feitos exames e é possível até mesmo que o animal seja sacrificado para que seus órgãos e tecidos internos também sejam examinados.

Quais são os argumentos contrários aos testes em animais?

A organização Cruelty Free International aponta uma série de argumentos para se posicionarem contra os testes em animais. Alguns dos principais são:

• é uma forma de crueldade, que pode trazer muito sofrimento ao animal;
• pode ser ineficaz e nem sempre traz resultados confiáveis;
• animais são diferentes e, assim, podem ter reações diferentes e imprevisíveis;
• em muitos casos, existem métodos alternativos para testes em animais.

A discussão sobre testes em animais reflete uma mudança importante na forma como a sociedade lida com outras espécies. Ao valorizar métodos alternativos e respeitar os direitos dos animais, é possível imaginar um futuro onde a inovação e a compaixão andem juntos.

Para saber mais curiosidades sobre cuidados com pets, além de conferir mais formas de investir na proteção de animais, confira o blog da Petz.