{"id":2450028,"date":"2022-03-20T14:00:23","date_gmt":"2022-03-20T17:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.petz.com.br\/blog\/?p=2450028"},"modified":"2025-11-26T18:34:52","modified_gmt":"2025-11-26T21:34:52","slug":"cachorro-comunitario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.petz.com.br\/blog\/cachorro-comunitario\/","title":{"rendered":"J\u00e1 ouviu falar em cachorro comunit\u00e1rio? Saiba o que \u00e9!"},"content":{"rendered":"

Nem todo peludinho que voc\u00ea v\u00ea na rua est\u00e1 abandonado. Na verdade, ele pode ser um <\/span>cachorro comunit\u00e1rio<\/b>. Em alguns casos, quando um pet aparece em um bairro, ele \u00e9 rapidamente adotado, mas, em outros, ele conquista a vizinhan\u00e7a inteira, que passa a cuidar dele e o deixa livre para passear pelos arredores.<\/span><\/p>\n

\"cachorrinho<\/a><\/p>\n

O <\/span>c\u00e3o comunit\u00e1rio<\/b> est\u00e1 previsto em lei e n\u00e3o pode ser recolhido pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses). Mesmo que ningu\u00e9m possa adot\u00e1-lo e lev\u00e1-lo para a casa, um dos vizinhos pode se tornar o tutor legal, mantendo o c\u00e3ozinho pelo bairro.<\/span><\/p>\n

Este termo ainda n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o conhecido, apesar de que, na pr\u00e1tica, j\u00e1 \u00e9 adotado em muitos lugares.\u00a0Venha saber mais sobre este assunto e ficar por dentro de todos os detalhes sobre a <\/span>ado\u00e7\u00e3o<\/span><\/a> comunit\u00e1ria!<\/span><\/p>\n

A lei que protege o cachorro comunit\u00e1rio<\/span><\/h2>\n

Mesmo sendo uma pr\u00e1tica muito antiga, muitas pessoas nem sequer sabem que ela tem um nome e at\u00e9 uma lei, presente em v\u00e1rios estados, como S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Cada estado possui a pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, mas alguns princ\u00edpios s\u00e3o seguidos por todos.\u00a0<\/span><\/p>\n

De acordo com a <\/span>lei do c\u00e3o comunit\u00e1rio<\/b> de n\u00ba 12.916\/2008 do estado de S\u00e3o Paulo, a defini\u00e7\u00e3o do que \u00e9 um cachorro comunit\u00e1rio \u00e9 a seguinte: \u201caquele que estabelece la\u00e7os de depend\u00eancia e manuten\u00e7\u00e3o com a comunidade em que vive, embora n\u00e3o possua respons\u00e1vel \u00fanico e definido\u201d.<\/span><\/p>\n

Entretanto, mesmo que o c\u00e3ozinho n\u00e3o tenha apenas um respons\u00e1vel, por lei, ele deve ter um tutor cuidador e respons\u00e1vel principal. Ainda de acordo com a lei do cachorro comunit\u00e1rio, o tutor pode registrar o pet e castr\u00e1-lo gratuitamente junto \u00e0 prefeitura da cidade.<\/span><\/p>\n

Em alguns estados, todos os respons\u00e1veis pelo cachorro comunit\u00e1rio recebem uma credencial da prefeitura da cidade para serem identificados como tratadores do c\u00e3ozinho. J\u00e1 em outros lugares, apenas uma pessoa deve ser registrada como tal.<\/span><\/p>\n

O que um cachorro comunit\u00e1rio faz?<\/span><\/h2>\n

Al\u00e9m de ser o pet de toda a vizinhan\u00e7a, o cachorro comunit\u00e1rio pode ser respons\u00e1vel por exercer algumas atividades. De acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es do Centro de Controle de Zoonoses de S\u00e3o Paulo, ele pode proteger toda a comunidade em que est\u00e1 inserido contra c\u00e3es desconhecidos e at\u00e9 agressivos.<\/span><\/p>\n

O c\u00e3ozinho tamb\u00e9m pode ser treinado e at\u00e9 <\/span>adestrado<\/span><\/a>, mas esse \u00e9 um crit\u00e9rio que deve ser discutido na comunidade da qual ele faz parte. Entretanto, essa \u00e9 uma recomenda\u00e7\u00e3o muito importante para nem ele, nem a comunidade correrem perigo.<\/span><\/p>\n

Em caso de agress\u00e3o e mordida com v\u00edtima comprovada, ele pode ser denunciado como c\u00e3o agressor e deve passar por uma avalia\u00e7\u00e3o. Nesse caso, para abrir uma solicita\u00e7\u00e3o, a v\u00edtima deve retirar um atestado na unidade de atendimento na qual ela foi atendida, comprovando a agress\u00e3o.<\/span><\/p>\n

\"cachorro<\/a><\/p>\n

Como registrar um c\u00e3o comunit\u00e1rio?<\/span><\/h2>\n

Em alguns munic\u00edpios, os c\u00e3es e os gatos devem ter obrigatoriamente o Registro Geral Animal (<\/span>RGA<\/b>). O documento serve como identifica\u00e7\u00e3o e controle, sendo uma medida para facilitar as buscas em caso de perda do animal.<\/span><\/p>\n

Para registrar o cachorro comunit\u00e1rio, \u00e9 recomendado buscar informa\u00e7\u00f5es na prefeitura da cidade. No geral, s\u00e3o exigidos os seguintes documentos:<\/span><\/p>\n