A focinheira para cachorro é obrigatória? Entenda o que diz a lei

A focinheira para cachorro é frequentemente associada a cães bravos ou situações extremas. Na prática, não é bem por aí. O seu uso pode ser necessário e até mesmo obrigatório em diversos contextos, visando proteger o próprio pet, além de outros animais e pessoas ao redor. Portanto, vale entender mais sobre o assunto.

A fim de explicar tudo o que você precisa saber sobre a focinheira, o blog da Petz te conta as diferentes funções do acessório, em quais regiões do Brasil ela é obrigatória e como adicioná-la no dia a dia do seu cachorro, sem estresse. Continue lendo para saber mais.

Para que serve a focinheira para cachorro?

Diferente do que muitos pensam, a focinheira de cachorro pode ser um aliado importante em diversas situações, até mesmo para cães dóceis e adestrados. Confira alguns cenários em que o uso é indicado:

• Nas idas ao veterinário: ambientes desconhecidos, manipulações e dores podem deixar o cachorro nervoso ou agressivo — o que é muito normal;
• No banho e tosa: todo cão pode reagir ao barulho dos secadores ou à manipulação de patas, orelhas e focinho. A focinheira é uma forma de proteção;
• Em passeios em locais com muito estímulo: em áreas com muitos cães, crianças ou movimento e barulho, a focinheira também pode trazer mais segurança;
• Para cachorros que comem “tudo” na rua: o uso do acessório pode evitar a ingestão de alimentos ou objetos perigosos, salvando a vida do pet;
• Em situações específicas de saúde: como quando é preciso aplicar uma pomada ou manusear o animal.

É importante lembrar que a focinheira não é usada apenas por cães considerados bravos ou reativos. E mesmo que o seu pet tenha esse tipo de comportamento, isso não deve ser interpretado como algo “certo” ou “errado”.

O comportamento animal é influenciado por fatores como genética, socialização e experiências de vida. Usar focinheira não é um castigo — na verdade, pode ser uma forma de garantir segurança e bem-estar ao cachorro, sem qualquer juízo de valor.

A focinheira para cachorro é obrigatória?

A focinheira é exigida por lei em algumas regiões do Brasil, principalmente para cães de determinadas raças ou portes. Importante destacar que as regras variam em cada estado e a obrigatoriedade costuma estar ligada à condução do animal em espaços públicos.

Em geral, as leis se aplicam a cães das seguintes raças (incluindo suas variações ou cruzamentos):

• Pit Bull;
• Rottweiler;
• Dobermann;
• Staffordshire Bull Terrier;
• American Staffordshire Terrier;
• Dogo Argentino;
• Fila Brasileiro;
• Akita Inu.

É importante frisar que isso não quer dizer que todos os cachorros no grupo serão agressivos. Apenas que, como qualquer cachorro, podem reagir em situações de estresse, com muitos estímulos. A escolha das raças envolve pesquisas sobre porte, histórico de acidentes registrados, força e potencial da mordida do animal.

O que diz a lei em cada estado?

Distrito Federal

A legislação local exige o uso de focinheira e guia para cães de grande porte ou considerados de guarda ou ataque, sempre que estiverem em locais públicos. O não cumprimento dessas regras pode acarretar multa e apreensão do animal.

São Paulo

Cães das raças Pit Bull, Rottweiler, Mastim Napolitano, American Staffordshire Terrier e seus cruzamentos só podem circular em locais públicos com guia e focinheira. A lei também recomenda o uso do acessório para animais que apresentam comportamento agressivo. Conduzir animais dessa raça sem focinheira pode resultar em multa.

Rio de Janeiro

Além de exigir focinheira, coleira e guia conduzida por um adulto, o estado determina que cães de determinados grupos sejam castrados a partir dos 6 meses de idade. Além disso, raças como Pit Bull, Fila Brasileiro, Rottweiler e Doberman estão proibidas de circular em praias, mesmo com os acessórios adequados. O descumprimento da norma pode resultar em multa de até R$ 22,6 mil e apreensão do animal em caso de reincidência.

Minas Gerais

Desde 2025, o estado mineiro passou a exigir focinheira para raças como Pit Bull, Rottweiler, Fila Brasileiro e Dobermann. Os cães devem ser conduzidos por maiores de 18 anos, com identificação visível na coleira.

A lei também proíbe a entrada e procriação das raças no estado, ao mesmo tempo em que permite a adoção de animais do grupo que já estão na região. Em casos de acidentes, a pena pode chegar a R$ 16 mil.

Santa Catarina

Também em 2025, foi decretada lei que regulamenta a criação, comercialização e circulação dos cães da raça Pit Bull e de outras 10 derivações — incluindo American Bully e Pit Monster — no estado de Santa Catarina.

Os cachorros devem andar com focinheira, guia e sempre conduzidos por maiores de 18 anos. A lei também prevê castração para os animais da raça, a partir dos seis meses. Não cumprir as ordens pode resultar em multa de R$ 5 mil reais.

Pernambuco

O estado determina que cães de porte médio e grande (com mais de 20kg), incluindo raças como Pit Bull, Rottweiler, American Staffordshire Terrier e Mastim Napolitano, são obrigados a usar focinheira e guia curta em locais públicos. O mesmo vale para animais que são conduzidos por pessoas com dificuldades motoras ou de controle. O não cumprimento pode gerar multas e outras penalidades.

As regras que envolvem o uso da focinheira variam conforme a cidade ou o tipo de ambiente público. Por isso, é essencial consultar a legislação local e os decretos municipais para garantir o cumprimento adequado das normas.

Foto de Annie Spratt na Unsplash

Afinal, devo usar focinheira para cachorro?

Mesmo quando não é exigida por lei, a focinheira pode ser uma medida de segurança para o animal, para o tutor e para quem estiver ao redor — especialmente em situações em que o cão possa se sentir ameaçado ou sobrecarregado.

O mais importante é que o acessório seja introduzido de forma positiva, sem causar medo ou desconforto ao pet. Afinal, o uso da focinheira não é um castigo e não deve, de forma alguma, machucar o cachorro.

Este conteúdo é apenas para esclarecer dúvidas sobre legislação e uso responsável da focinheira. O ideal é sempre consultar um médico-veterinário ou adestrador profissional para avaliar as necessidades específicas do seu cão, com todas as informações em mente.

Como colocar focinheira em cachorro?

Se você acredita que o seu cachorro pode se beneficiar do item, é preciso aprender como colocar focinheira em cachorro. A prática deve ser feita aos poucos, acostumando o animal ao acessório. Confira, a seguir, algumas dicas:

• Faça a dessensibilização gradual da focinheira: coloque o objeto em local neutro, deixe que ele mexa no item e, aos poucos, incentive a aproximação;
• Recompense o toque: se ele tocar na focinheira e começar a se interessar pelo acessório, recompense-o. Assim, ele vai associar a experiência a algo positivo;
• Coloque petiscos na focinheira: faça com que o animal coloque o focinho no objeto por conta própria, retirando quando quiser. Recompense-o novamente;
• Prenda a focinheira: se sentir que ele está pronto, prenda a focinheira, soltando-a logo depois. Aos poucos, aumente o tempo que o cachorro veste o acessório;
• Deixe-o com a focinheira em casa: assim, o animal vai se acostumar a ficar com o objeto por períodos maiores. Quando ele estiver bem confortável, tente sair com ele.

Lembre-se de não forçar o cachorro em nenhuma etapa do processo. Se sentir que o animal está com medo ou desconfortável, recomece mais tarde.

Já para escolher o melhor modelo de focinheira para o pet, é preciso consultar o médico-veterinário ou o adestrador. Atualmente, existem opções de diversos materiais, incluindo aqueles que permitem que o animal coma e beba água com a focinheira.

Se precisar de ajuda, seja para acostumá-lo com o objeto ou para controlar comportamentos indesejados na rotina, conte com a equipe da Cão Cidadão. O time é formado por adestradores profissionais, com experiência e protocolos seguros para lidar com animais de todas as raças e temperamentos.